Ministério da Educação

Para assinalar a data, o Instituto Nacional de Educação Especial (INEE) realiza as IV Jornadas Nacionais, em alusão ao dia mundial do Braille, no período de 4 a 10 de Janeiro, com o Lema: "Percebendo o mundo através do tacto. Celebramos o Braille”.

O acto central acontece na província do Cuanza Norte e visa promover o direito de acesso e participação das pessoas com deficiência visual, e partilhar as boas práticas no domínio da inclusão das pessoas com deficiência visual.

O Braille é um sistema universal de leitura e escrita para pessoas cegas ou com deficiência visual. Foi criado pelo francês Louis Braille, que perdeu a visão ainda na primeira infância. Ele inventou o seu método quando tinha apenas 15 anos, ao desenvolver um sistema de célula para leitura por meio do tato.

Comemora-se hoje, dia 4 de janeiro, o Dia Mundial do Braille. A data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) serve para homenagear o criador do sistema de escrita e leitura tátil para pessoas com deficiência visual, o francês Louis Braille.
Com efeito, a escola Óscar Ribas promoveu um leque de actividades para o dia, onde destacam-se palestras, jogos lúdicos e declamação de poemas, tudo para despertar a inclusão socioeducativa das crianças e alunos com deficiência visual.
O Instituto Nacional de Educação Especial (INEE) juntou-se a causa e destaca que este é um momento ímpar para sensibilizar as autoridades nacionais, provinciais e locais da educação, sobre a importância e a necessidade de se realizarem acções em prol das crianças e alunos com deficiência visual.
O uso do código Braille, é um direito que deve estar salvaguardo na educação das pessoas com deficiência visual, tal como faz referência Lei nº 10/16 de 27 de Junho Lei das Acessibilidades, para facilitar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos com deficiências visual.Lei das Acessibilidades, para facilitar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos com deficiências visual.

Comemora-se a 22 de Novembro, sob o lema "Os Professores de que precisamos para a Educação que queremos: O imperativo global para inverter a escassez de professores" o "Dia Nacional do Educador Angolano”, institucionalizado no marco da visita do Primeiro Presidente de Angola, Dr. António Agostinho Neto, à fábrica Têxtil, "TEXTANG II, em 1977, no quadro do lançamento da Campanha da Luta contra o Analfabetismo.

Desde aquela data, o nosso País vem desenvolvendo, com sucesso, inúmeras tarefas no domínio da Educação e Ensino, através do aumento substancial de infraestruturas escolares condignas, apetrechadas de meios de ensino e aprendizagem modernos e correspondente formação do corpo docente.

A aposta na formação do capital humano é um desafio que tem contado com a entrega e trabalho abnegado dos Agentes da Educação, cujo mérito é diariamente comemorado nos níveis de desenvolvimento e progresso do nosso País.

O Dia Nacional do Educador serve portanto, para expressar gratidão e reconhecimento aos educadores dedicados, que desempenham um papel fundamental na vida de todos e de cada um, moldando, com a sua paixão, paciência e comprometimento, as mentes, inspirando sonhos com marcas duradouras.

Por conseguinte, serve a ocasião, para com veemência, repudiar de todos os actos de violência física, psicológica e moral contra os professores, solicitando o devido respeito e consideração desta figura, sobretudo por parte dos pais e Encarregados de Educação e das famílias.

GABINETE DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, AOS 22 DE NOVEMBRO DE 2023.-

A Ministra da Educação, Luísa Maria Alves Grilo, realiza de 2 a 12 de Dezembro do corrente ano, uma visita de trabalho à República Federativa do Brasil, em resposta ao convite formulado pelo Ministro da Educação do Brasil, Camilo Santana, aquando da visita de Estado que o Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, efectuou ao nosso país.
Na ocasião, foi rubricado o Memorando de Entendimento para a implementação do projecto
"Escola de Todos fase III”, no domínio da inclusão escolar, executado pelo Instituto Nacional de Educação Especial (INEE) e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que capacita professores angolanos no domínio do atendimento educacional especializado, na perspectiva da inclusão escolar.
A presença da Ministra da Educação, Luísa Maria Alves Grilo, no Brasil, visa também reforçar a cooperação sectorial, nos domínios da monitorização e avaliação do Programa de Merenda Escolar, dinamização do Ensino a Distância, com enfoque na inserção do ensino técnico profissional na escola virtual Xilonga, o reforço do Plano Nacional deLeitura, com a preparação da 2.º edição da coletânea Escolas que se Abraçam, a dinamização da Formação de Professores e da Alimentação Escolar.

GABINETE DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, EM LUANDA, A 1 DE DEZEMBRO DE 2023.

Realizou-se nos dias 20 e 21 de Setembro de 2023,na Mediateca Rei Ngola Kiluanji na cidade de Malanje, a Primeira Conferência do II Ciclo de Conferências no Domínio das Boas Práticas Inclusivas.

Esta Conferência teve os seguintes objectivos:

a)Apresentar um conjunto de ferramentas metodológicas e normativos que regem o funcionamento dos serviços da educação especial inclusiva;

b)Apresentar Saberes e Práticas Pedagógicas na Formação contínua de professores;

c)Socializar boas práticas no domínio da educação inclusiva, realizadas em cada uma das provínciaspresentes à Conferência;

d)Incentivar a partilha de boas práticas pedagógicas no domínio da educaçãoinclusiva;

A sessão de abertura foi presidida pelo Digníssimo Director Geral do Instituto Nacional de Educação Especial, Fernando Tomé Laureano Sobrinho, em representação de Sua Excelência Ministra da Educação Luísa Maria Alves Grilo, ladeado pelo Digníssimo Director do Gabinete Provincial da Educação de Malanje, Manuel Neto Matos Osório e pela Digníssima Inspector, Georgina Mariana Abrãoem representação da Directora Nacional da Inspecção e Supervisão.

Contou com a participação de responsáveis de Departamentos Ministeriais, entidades, parceiros sociais e convidados, designadamente:

a)Director Nacional e equiparados;

b)Directores Municipais da Educação;

c)Técnicos do Ministério da Educação;

d)Directores de escolas do ensino geral;

e)Representantes de associações;

f)Parceiros sociais, e

g)Representantes das províncias participantes à Conferência, nomeadamente: Cabinda, Zaire, Bengo, Uíge, Cuanza Norte, Lunda Norte, Lunda Sul, Luanda e Malanje.

No discurso de abertura, proferido pelo Director Geral do Instituto Nacional de Educação Especial em representação de Sua Excelência Ministra da Educação,sublinhou a importância do acto, o qual, é mais uma demonstração do esforço que o Executivo Angolano vem envidando para a construção de uma sociedade inclusiva.

Duranteosdoisdiasdetrabalho,aConferênciafoidesenvolvidaemduas (2) mesas redondas etrês (3)painéis, em que participaram 34 Prelectores que abordaram diversos temas,sobreosquais,apósasdiscussões,chegou-seàsseguintesconclusõeserecomendaçõesqueserãoagrupadasem função das temáticasanalisadas.

Depois da exposição das mesas redondas e dos painéis, os participantes à Primeira Conferência do II Ciclo de Conferências no Domínio das Boas Práticas Inclusivas, apresentaram questões, partilharam reflexões, opiniões e contribuições, tendo-se registado de forma sumarizada o seguinte:

SobreasMesas Redondas 1 -"Avanços e Desafios da Implementação da Política Nacional de Educação Especial Orientada para Inclusão Escolar”e 2"Operacionalização dos Núcleos de Apoio à Inclusão”:

OsprincipaisAvançosda implementação da Política Nacional De Educação Especial Orientada Para Inclusão Escolar”:

·Com a implementação da PNEEI, passou haver maior acessode alunos com deficiência matriculados no País;

·As escolas especiais estão a ser paulatinamente transformadas em Núcleos de Apoio à Inclusão;

·Os Núcleos de Apoio à Inclusão são responsáveis em apoiar técnica e metodologicamente as escolas circunvizinhas, através da criação de Salas de Recursos Multifuncionais oferecendo desta forma os serviços do Atendimento Educativo Especializado (AEE).

·A existência de instrumentos legais que garantem a sustentabilidade dosprogramas/processos de implementação de um sistema educativo inclusivo em Angola;

·Disseminação da Política Nacional de Educação Especial orientada para a Inclusão Escolar (PNEEI) em todo o território nacional;

·Acelerar o processo de categorização dos Núcleos de Apoio à Inclusão escolar (NAI), tendo em conta o redimensionamento;

·Uniformização da linguagem técnica de acordo aos normativos que regem a educação especial inclusiva.

OsseguintesDesafiosforamdestacados:

·Disseminar a Política Nacional de Educação Especial orientada para a Inclusão Escolar (PNEEI) em cada local de trabalho.

·Necessidade do Redimensionamento de todas as escolas do ensino especial em Núcleos de Apoio à Inclusão escolar (NAI);

·Disseminar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação Especial (PNDEE) em todo o território nacional;

·Elaborar os Planos Provinciais de Desenvolvimento da Educação Especial na perspectiva inclusiva, de acordo às especificidades locais;

Neste sentido recomenda-se:

·Garantir que a Política Nacional de Educação Especial orientada para a Inclusão escolar, seja do conhecimento de todos os professores e gestores escolares de Angola;

·Com a implementação da PNEEI, passou haver maior acesso de alunos com deficiência matriculados no País;

·Acelerar a categorização dos Núcleos de Apoio à Inclusão escolar (NAI);

·Considerar as diferenças locais na elaboração do Plano Provincial de Desenvolvimento de Educação Especial.

SobreoPainel I - "Diálogo Interactivo das Boas Práticas Pedagógicas”,concluiu-se que:

·Demodogeral,existeumacertaarticulaçãodas boas práticas pedagógicas, em função das dinâmicaslocais,aqualenvolvetantoos vários sectores do MEDquantoosectorprivado,porém ainda insuficiente para assegurar um atendimento adequado a todos os níveis.

Nestesentido,recomenda-se:

·Que se reforcem os mecanismos de monitoria da Implementação da Política Nacional de Educação Especial orientada para a Educação Inclusiva (PNEEI).

Sobre PainelII–""Transversalidade Das Políticas Públicas”, concluiu-se que:

·Socializar os normativos do Ministério da Educação que concorrem para a educação inclusiva.

Neste sentido, recomenda-se:

·O cumprimento na íntegra dos normativos emanados pelo Ministério da Educação.

Sobre o PainelIII- "Boas Práticas No Domínio Da Educação Inclusiva”, concluiu-se que:

·As Parcerias institucionais são essenciais para garantir o sucesso na implementação da Política Nacional de Educação Especial.

·O nível de desenvolvimento da educação especial não é uniforme em todo o país;

Neste sentido, recomenda-se:

·Socializar e partilhar as Boas Práticas no domínio da educação inclusiva entre as províncias, entre municípios e entre escolas;

·Realizar Ciclos de Conferências de Boas Práticas, localmente;

·Que as boas práticas reflitam na aprendizagem das crianças e alunos;

Estes debates produziram várias sugestões, sem deixar de mencionar que também produziram algumas inquietações, sendo que o INEE, como órgão reitor da Educação Inclusiva em Angola, tomou boa nota de tudo. Isto deu para perceber que estaspartilhassão sempre bem acolhidas, são bem-vindas, porquanto são uma mais-valia e que contribuirão sobremaneira na implementação das grandes directrizes da Educação Inclusiva no país emanadas pelo Ministério da Educação.

A Sessão de encerramento foi presidida pelo Digníssimo Director do Gabinete Provincial da Educação de Malanje, Manuel Neto Matos Osório.

O Secretariado.

Malanje, aos 21 de Setembro de 2023.