O Ministério da Educação, abreviadamente designado por MED, é o departamento governamental que tem por missão definir, coordenar, executar e avaliar a política nacional relativa ao sistema educativo, no âmbito da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extra-escolar, bem como articular, no âmbito das políticas nacionais de promoção da qualificação da população, a política nacional de educação e a política nacional de formação profissional.
Notícias
entidades de tutela
As Entidades de Tutela são organizações autónomas que actuam em cooperação com o MED através de seu Conselho. As Entidades não são obrigatoriamente fundadas pelo Ministério, porém são incorporada pelo Governo sob a validade da Constituição.
O Instituto Nacional de Educação Especial abreviadamente INEE é uma instituição de direito público dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira, patrimonial, e científico-pedagógico especial. Tem como missão de assegurar a implementação, execução, e acompanhamento da politica nacional da Educação Especial, orientada à inclusão escolar de crianças e alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/sobredotação.
O Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação abreviadamente INFQE é um instituição que compete "gerir e executar as políticas que visam a formação profissional do professor, técnicos pedagógicos e especialistas da administração da educação, bem como, criar estratégias para apoiar os docentes do ensino primário e secundário na sala de aula.
O Instituto Nacional de Avaliação e Desenvolvimento da Educação, designadamente por INADE é um instituição pública dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira, patrimonial, e científico-pedagógico. Tem a missão de promover e coordenar estudos relativos a avaliação do Sistema de Educação e Ensino, Gestão Curricular, execução da Política Educativa, inovação, garantia da qualidade incluindo a produção de instrumentos didáctico-pedagógico, materiais curriculares, certificação, equivalências e homologação de estudos nos níveis de Educação Pré-escolar, Ensino Primário, Ensino Secundário e Modalidades de Ensino.
projectos estruturantes
Atribuições
Publicações Especiais ver todas
Relatório da Avaliação Nacional das Aprendizagens 2022-2023
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO NACIONAL DAS APRENDIZAGENS 2022/2023
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO NACIONAL DAS APRENDIZAGENS 2022/2023
Legislação Vigente ver todas
ORIENTAÇÕES DE PRÉ-SELECÇÃO AOS CURSOS DE AGREGACÃO PEDAGÓGICA PÓS- GRADUADO NO MODELO SEQUENCIAL
PARA AGENTES DE EDUCAÇÃO E ENSINO EM SERVIÇO NOS INSTITUTOS TÉCNICOS E POLITÉCNICOS DAS PROVÍNCIAS DE BENGUELA, HUAMBO, HUÍ...
Regulamento Interno da Direcção Nacional para o Ensino Técnico Profissional
