Ministério da Educação

O Ministério da Educação, abreviadamente designado por «MED», é o Departamento Ministerial auxiliar do Titular do Poder Executivo que, de acordo com os objectivos e prioridades definidas, tem como missão definir, propor, coordenar, executar e controlar a política educativa dos níveis de Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Secundário.