Ministério da Educação

O Ministério da Educação compreende na sua estrutura os seguintes órgãos e serviços:

Órgãos Centrais de Direcção Superior:
a)- Ministro;
b)- Secretários de Estado.
Órgãos de Apoio Consultivo:
a)- Conselho Consultivo;
b)- Conselho de Direcção.
Serviços de Apoio Técnico:
a)- Secretaria Geral;
b)- Gabinete de Recursos Humanos;
c)- Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística;
d)- Gabinete Jurídico e de Intercâmbio;
e)- Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional;
f)- Gabinete de Inspecção e Supervisão Pedagógica.
Serviços de Apoio Instrumental:
a)- Gabinete do Ministro;
b)- Gabinetes dos Secretários de Estado.
Serviços Executivos Directos:
a)- Direcção Nacional de Educação Pré-Escolar e Primário;
b)- Direcção Nacional do Ensino Secundário;
c)- Direcção Nacional da Educação de Jovens e Adultos.