Estrutura Orgânica

Descrição

  • O Ministério da Educação compreende na sua estrutura os seguintes órgãos e serviços:

    Órgãos Centrais de Direcção Superior:
    a)- Ministro;
    b)- Secretários de Estado.
    Órgãos de Apoio Consultivo:
    a)- Conselho Consultivo;
    b)- Conselho de Direcção.
    Serviços de Apoio Técnico:
    a)- Secretaria Geral;
    b)- Gabinete de Recursos Humanos;
    c)- Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística;
    d)- Gabinete Jurídico e de Intercâmbio;
    e)- Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional;
    f)- Gabinete de Inspecção e Supervisão Pedagógica.
    Serviços de Apoio Instrumental:
    a)- Gabinete do Ministro;
    b)- Gabinetes dos Secretários de Estado.
    Serviços Executivos Directos:
    a)- Direcção Nacional de Educação Pré-Escolar e Primário;
    b)- Direcção Nacional do Ensino Secundário;
    c)- Direcção Nacional da Educação de Jovens e Adultos.