Ministério da Educação

Assinala-se esta sexta-feira [10.10.2025], o Dia Mundial da Saúde Mental celebrado pela primeira vez em Outubro de 1992 pela Federação Mundial para Saúde Mental uma iniciativa de Richard Hunter, Secretário-Geral Adjunto. O Dia Mundial da Saúde Mental, é apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio da conscientização sobre questões de saúde mental, usando seus fortes relacionamentos com os ministérios da saúde e organizações da sociedade civil em todo o mundo. Segundo dados estatísticos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Angola registou, no período de três anos e meio, cerca de 2015 mortes por suicídio, um problema comum à todos os povos, ultrapassando barreiras nacionais, culturais, políticos ou sócio-económicas. O país celebra esta data com cerimónias, conferências e concursos para combater o estigma, promover o apoio e aumentar a consciencialização sobre a saúde mental. Também se defende a necessidade de políticas públicas robustas e acesso equitativo a cuidados de saúde mental. Com 60% da população mundial a trabalhar, é necessário tomar medidas urgentes para garantir que o trabalho previna os riscos para a saúde mental e proteja e apoie a saúde mental no trabalho. Ambientes de trabalho seguros e saudáveis podem funcionar como um factor de protecção para a saúde mental, no combate às doenças do foro mental, bem como desmistificar algumas das crenças associadas às mesmas. O Ministério da Saúde de Angola, com o apoio da OMS, tem trabalhado na validação e implementação de estratégias nacionais para a saúde mental, álcool e outras drogas para lidar com o aumento das perturbações mentais no país.

Assinala-se esta quarta-feira [01.10.2025], o Dia Internacional do Idoso criado a 14 de Dezembro de 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas votou para estabelecer 1º de outubro como o Dia Internacional do Idoso, conforme registrado na Resolução 45/106. Angola alinha-se com os objectivos globais da ONU na promoção e conscientização sobre o envelhecimento e a necessidade de proteção aos idosos. O país, como qualquer nação membro, participa da celebração e implementação das diretrizes globais para garantir os direitos e o bem-estar da sua população idosa. Neste dia, o compromisso vai no sentido de reforçar os sistemas de cuidados e apoio que honrem a dignidade dos idosos e dos cuidadores, inserido no Programa das Nações Unidas sobre o Envelhecimento . À medida que as populações envelhecem, os sistemas de cuidados e de apoio são vitais para que os idosos continuem a envolver-se activamente e a enriquecer as suas comunidades. No entanto, muitas vezes os idosos não têm acesso a esta assistência crucial, aprofundando as desigualdades e aumentando as suas vulnerabilidades. Esta disparidade atinge ainda mais as mulheres, incluindo as mulheres mais velhas, que suportam o peso da prestação de cuidados não remunerados, é uma preocupação global, alinhada aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, que reúne governos, sociedade civil, agências internacionais, profissionais, academia, mídia e iniciativa privada, em prol de melhorias para a vida dos idosos. Para além do amor e cuidado que nos proporcionam, os idosos são uma fonte de sabedoria e experiência que influencia quem somos e quem aspiramos a ser. Todos nós temos o dever de zelar pelo cumprimentos dos direitos das pessoas idosas e garantir que vivem com dignidade.

Assinala-se este domingo [28.09.2025], o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação – IDUAI, proclamado na Conferência Geral da UNESCO em 2015, após a adopção da 38 C/Resolução 57. A efeméride tem como objectivo de difundir a conscientização sobre a necessidade de expandir as leis relacionadas à informação e sua implementação efectiva. A expansão dessas leis ajuda a criar instituições inclusivas que acessam o mundo. O acesso igualitário e universal à informação é essencial para promover os direitos humanos e a dignidade, erradicar a pobreza e construir sociedades do conhecimento inclusivas. O acesso Universal à Informação está consagrado nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável nº 16 da Agenda 2030 das Nações Unidas que visa “assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais”. Angola promove a consciencialização sobre a importância do acesso à informação como direito fundamental, impulsionando debates sobre liberdade de imprensa, redução do fosso digital e o desenvolvimento de políticas que garantam o acesso de todos à informação para a participação cívica e o desenvolvimento do país. Estar bem informado é ser um cidadão esclarecido, com espírito crítico, capaz de desempenhar um papel activo na vida da sua comunidade e do seu país. Estar bem informado significa ter acesso a um conhecimento essencial para garantir a sua saúde e bem-estar. É dispor de recursos educativos que permitem a aprendizagem ao longo da vida e a adaptação a um ambiente socioeconómico. Nesse dia são realizadas conferências com representantes do governo e da sociedade civil, palco para demonstrarem como as políticas de acesso à informação são implementadas em diversas entidades governamentais, dando especial atenção ao papel dos intervenientes não governamentais para garantir a coerência das políticas de implementação do acesso à informação nos sectores público e privado.

Assinala-se este sábado [27.09.2025], o Dia Mundial do Turismo celebrado pela Organização Mundial do Turismo estabelecido pela 3ª Conferência da Assembleia Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT) em Torremolinos (Espanha), em Setembro de 1979, uma ideia que surgiu com o falecido Ignatius Amaduwa Atigbi, de nacionalidade nigeriana Em sua 12ª Sessão em Istambul, na Turquia, em outubro de 1997, a Assembleia Geral da OMC decidiu designar um país anfitrião a cada ano para actuar como parceiro da Organização na celebração do Dia Mundial do Turismo. Este dia serve para Angola realçar o seu potencial turístico, focar na modernização de infraestruturas e promover a riqueza cultural do país, alinhando-se com os objectivos de desenvolvimento sustentável e crescimento económico. O sector é visto como uma ferramenta para o crescimento do país e um meio para destacar a sua diversidade, impulsionando a economia e a redução da pobreza. Dessa forma, todos os anos, a OMT leva atenção a um tema específico, com o intuito de explorar as diversas facetas do turismo e a sua relevância no mundo actual. Hoje em dia o turismo é considerado uma actividade económica alocada ao sector terciário da economia. É muito importante para a geração de receita para uma determinada localidade, movimentando diversos sectores e actividades da economia, além de contribuir com a geração de empregos. A importância do turismo reside também na conservação de espaços e monumentos históricos e na criação de infraestrutura física e realização de melhorias naquelas já existentes, como ruas, parques, avenidas, praças e canteiros. Isso fomenta a recepção de viajantes e pode beneficiar, por extensão, a população que vive em áreas ou cidades turísticas.

Assinala-se esta sexta-feira [26.09.2025], o Dia Mundial do Mar, é um evento anual com o objectivo de chamar a atenção para a importância global das indústrias marítimas para o comércio mundial, assim como a promoção da segurança no transporte marítimo e para ajudar a proteger o ambiente O tema «Navegar no futuro: a segurança em primeiro lugar!», reflecte o trabalho da Organização Marítima Internacional (OMI), no sentido de reforçar a segurança marítima, a par da protecção do ambiente marinho, assegurando simultaneamente que o seu processo de desenvolvimento regulamentar antecipa com segurança o ritmo acelerado da evolução tecnológica e da inovação. Nesse dia são debatidas as implicações regulamentares em matéria de segurança resultante das tecnologias novas e adaptadas, assim como, da introdução de combustíveis alternativos, incluindo as medidas com vista a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa dos navios. Angola tem participado activamente em conferências internacionais, como a 3ª Conferência da ONU sobre os Oceanos, em 2025, onde apresentou o navio de investigação científica “Baía Farta” que promove a gestão sustentável dos recursos marinhos. O país destaca a sua extensa costa, a importância do oceano para a economia através da pesca, turismo e exploração petrolífera, além de apoiar a criação da primeira área marinha protegida e a sua adesão ao Tratado do Alto Mar para a conservação da biodiversidade marinha. Um tratado internacional para a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional, apostando na "economia azul". Um dos objectivos passa por garantir a segurança e a eficiência do transporte marítimo sejam mantidas e potencialmente melhoradas, de modo a que o fluxo do comércio internacional por via marítima continue a ser harmonioso e eficiente. Sua Excelência Presidente João Lourenço apela à preservação do mar, o mesmo considera um “importante meio que contribui significativamente para o equilíbrio ecológico, para a vitalidade das economias e para melhor qualidade da vida humana”. O mar angolano vai dar um maior contributo ao desenvolvimento social e económico do país, nos próximos anos, com a execução do Plano de Ordenamento do Espaço Marinho (POEM), aprovado pelo Decreto Presidencial nº 88/23, de 30 de Março.

Assinala-se esta terça-feira [23.09.2025], o Dia Mundial das Línguas Gestuais proclamado através da Resolução 72/161 , na Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 19 de dezembro de 2017 reconhece a importância de proteger e defender as línguas gestuais como parte da diversidade. A linguagem gestual é um meio crucial para um indivíduo se expressar, se relacionar com os outros e participar em todos os aspetos da esfera económica, social, cultural e política. A sua utilização é também fundamental para garantir o acesso à informação e aos serviços, inclusive em situações de emergência, e para assegurar os direitos humanos de mais de 70 milhões de surdos em todo o mundo. O Dia Mundial das Línguas Gestuais visa apoiar a identidade linguística e a diversidade cultural dos surdos, promovendo a aprendizagem das línguas gestuais e a participação plena e efetiva da comunidade surda na sociedade. De acordo com a Federação Mundial de Surdos, existem mais de 70 milhões de pessoas surdas em todo o mundo onde mais de 80% vivem em países em desenvolvimento, sendo utilizadas mais de 300 línguas gestuais diferentes. A introdução precoce a uma educação inclusiva da linguagem gestual é essencial para a sua participação plena e efetiva, conforme estabelecido pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Angola associa-se às celebrações do Dia Mundial das Línguas Gestuais, através de iniciativas para promover a inclusão da comunidade surda, garantir o acesso à informação e reconhecer a importância da linguagem gestual no país. As ações em Angola visam reforçar o acesso à informação e aos serviços para pessoas surdas, o que é fundamental, especialmente em situações de emergência, e contribui para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, como o de não deixar ninguém para trás.