AVALIAÇÃO NACIONAL DAS APRENDIZAGENS 2024
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- 28-01-2025
ORIENTAÇÕES DE PRÉ-SELECÇÃO AOS CURSOS DE AGREGACÃO PEDAGÓGICA PÓS- GRADUADO NO MODELO SEQUENCIAL PARA AGENTES DE EDUCAÇÃO E ENSINO EM SERVIÇO NOS INSTITUTOS TÉCNICOS E POLITÉCNICOS DAS PROVÍNCIAS DE BENGUELA, HUAMBO, HUÍLA, LUANDA E UÍGE.
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- 28-01-2025
Decreto Presidencial 222/20 - Novo estatuto orgânico do MED
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Decreto executivo n.º 133/06 - Regulamento Interno da Direcção Nacional para o Ensino Técnico Profissional
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Decreto executivo n.º 131/06 - Regulamento da Direcção Nacional de Acção Social Escolar
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- 28-01-2025