A Reforma Educativa em curso no País, deve-se entender como um processo complexo que implica uma mudança de vulto, desejável e válida do Sistema Educativo vigente desde 1978 para o Novo Sistema Educativo aprovado através da Lei de Base do Sistema de Educação, Lei nº 13/01, de 31 de Dezembro, e implementado a partir de 2004, tendo como suporte o plano de implementação progressivo do Novo Sistema de Educação, aprovado pelo Decreto nº 2/05 de 14 de Janeiro.
02/05/2011
