"Ao nível da educação, as taxas de crescimento da população colocam-nos permanentemente perante grandes desafios. Precisamos de aumentar a oferta de equipamentos escolares, de professores e demais agentes da educação. Para o ano lectivo 2023/2024, estão disponíveis mais mil novas escolas, tendo o sistema de ensino actualmente uma rede de cerca de 13 mil escolas para atender a uma população estudantil de cerca de 9 milhões de alunos nos níveis pré-escolar, primário e secundário,
Também o número de professores tem crescido de modo regular e exponencial, existindo neste momento 206.519, fruto dos processos de admissão que têm ocorrido nos últimos anos. Decorre neste momento um concurso público para a admissão de mais 8.653 professores para os ensinos primário e secundário, lugares que serão preenchidos por jovens angolanos que estão ávidos em dar o seu contributo para o crescimento do nosso país. Para o presente ano lectivo estão já em distribuição em todas as províncias 1.381.744 manuais escolares para que cheguem gratuitamente às nossas crianças.
Estamos cientes de que só com mais salas de aulas e mais professores será possível diminuir o número de crianças que ainda se encontra fora do sistema de ensino ou a estudar em condições pouco adequadas. Por isso, estão em construção e em reparação centenas de outras escolas em praticamente todos os municípios do país. Consideramos importante melhorar a qualidade do ensino para que tenhamos quadros capazes de promover o desenvolvimento que ambicionamos. Por isso, estamos a trabalhar para reorganizar as escolas e dotar os seus gestores do conhecimento necessário ao normal cumprimento das suas obrigações.
Continuaremos a trabalhar para que as nossas escolas sejam um espaço de gestão participativa, salvaguardando o papel e a responsabilidade das famílias e da comunidade para o sucesso do processo de ensino-aprendizagem. Para a melhoria da qualidade da educação, estão em curso o Programa de Transformação Curricular 2023 – 2027, o processo de implementação do novo modelo de gestão da docência na 5.ª e 6.ª classes, o processo de implementação dos guias estruturados dos professores do ensino primário, bem como o processo de concessão e implementação do Sistema Nacional de Avaliação para as Aprendizagens e Garantia de Qualidade, a avaliação externa das e para as aprendizagens, destaque para a realização dos exames nacionais, a avaliação interna para as aprendizagens e a avaliação das instituições, cursos e programas. Nas mais de 8 mil escolas do ensino primário, vamos implementar o Plano Nacional de Leitura, prevendo-se beneficiar mais de 5,5 milhões de crianças.
Vamos continuar a prestar atenção à melhoria da educação especial, através da implementação da Política Nacional da Educação Especial orientada para a inclusão escolar e o apetrechamento das salas com recursos multifuncionais de referência.
Através do Programa de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos (PAT II), foram atribuídas 11.172 bolsas de estudos, bem como reabilitadas várias escolas. A contínua melhoria do ensino técnico-profissional é essencial para que os nossos jovens adquiram competências profissionais e mais facilmente se insiram no mercado de trabalho. Com o financiamento da União Europeia, vamos continuar o projecto de Revitalização do Ensino Técnico e da Formação Profissional, cujos resultados têm sido positivos. É igualmente fundamental dar continuidade ao projecto de Apoio à Formação Agrícola e Rural que tem sido desenvolvido com financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento.
Vamos continuar a trabalhar para aumentar e diversificar a oferta formativa, construindo mais instituições do ensino técnico-profissional. Com o objectivo de qualificar os jovens para o mercado de trabalho, estamos a implementar o Programa de Expansão e Modernização dos Centros de Formação Profissional, os quais formaram 117.223 jovens entre 2022 e o I semestre de 2023. No mesmo período, o número de Centros de Formação Profissional aumentou de 1.313 para 1.478.
Em breve será inaugurado o Centro Integrado de Formação Tecnológica do Huambo, que terá capacidade para formar cerca de 1.400 jovens por ano”.
Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola.
